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PGE disponibiliza modelo de ETP
PGE disponibiliza modelo de ETP
O Estudo Técnico Preliminar é o principal instrumento de planejamento e motivação do gestor, servindo de subsídio às justificativas que este deve apresentar no decorrer do processo de escolha da melhor solução que atenderá às demandas...
PGE tem atuação de destaque no STF em ação relacionada à arrecadação do IR
PGE tem atuação de destaque no STF em ação relacionada à arrecadação do IR
A Ação Civil Originária Nº 2970 que tramitou no Supremo Tribunal Federal, teve como objetivo questionar a constitucionalidade da retenção, pela União, do Imposto de Renda (IR) incidente na fonte sobre pagamentos realizados pelo Estado do Amapá, suas...
PGE-AP participa do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
PGE-AP participa do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
A 10ª edição do Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais (X ENPF) aconteceu em Fortaleza-CE no período de 12 a 14 de abril. A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá foi representada pelo procurador-chefe da Procuradoria Tributária, Dr. Rennan Melo e também...
Quadro Comparativo de Regulamentos
Quadro Comparativo de Regulamentos
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá divulga quadro comparativo com regulamentos editados pelo Estado com base na nova Lei de Licitações.A Tabela é para o conhecimento dos gestores dos órgãos e autarquias do Poder Executivo Estadual. A intenção...
PGE participa de reunião no MPF
PGE participa de reunião no MPF
O procurador-chefe da Procuradoria Patrimonial e Ambiental (PPAM/PGE) Dr. Francisco Feijó, representou a Procuradoria-Geral do Estado, em uma reunião no Ministério Público Federal do Amapá (MPF).O encontro foi conduzido pelo procurador da República, Dr. Alexandre...
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