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PGE entra com ação na justiça contra vereador de Macapá por fake news
PGE entra com ação na justiça contra vereador de Macapá por fake news
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou nesta sexta-feira, 28, uma Ação de Obrigação de Fazer com pedido de liminar contra o vereador de Macapá, Caetano Bentes, por postagens não verdadeiras em suas redes sociais, alegando que a vacinação no...
Estado do Amapá por meio da PGE defende compra direta de vacinas contra covid-19 em audiência na Justiça Federal
Estado do Amapá por meio da PGE defende compra direta de vacinas contra covid-19 em audiência na Justiça Federal
O Estado do Amapá, através da Procuradoria-Geral do Estado, reforçou nesta sexta-feira, 21, o interesse na compra direta de vacinas contra a covid-19 para ampliação da cobertura de imunização no Estado. A proposta foi defendida durante a audiência...
Segundo webinário da PGE reúne cerca de 100 gestores e servidores em ambiente virtual
Segundo webinário da PGE reúne cerca de 100 gestores e servidores em ambiente virtual
Meta alcançada! Pelo menos 100 participantes, entre gestores e servidores estaduais, participaram do webinário da PGE realizado em plataforma virtual, na manhã desta terça-feira, 18.O procurador-chefe da Central de Licitações (CLC), Dr. Rodrigo Pimentel, e a...
Governo do Amapá facilita regularização fiscal de contribuintes em atraso
Governo do Amapá facilita regularização fiscal de contribuintes em atraso
O Governador Waldez Góes assinou nesta sexta-feira, 7, mais um decreto voltado a proteção à vida e à economia, uma forma de reduzir os impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia da covid-19 garantindo a manutenção dos empregos dos...
Governo do Amapá consegue no STF prorrogação do prazo para utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc
Governo do Amapá consegue no STF prorrogação do prazo para utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor do Estado do Amapá pela prorrogação do prazo da prestação de contas junto ao Ministério do Turismo dos recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc. O pedido de prorrogação foi feito por meio de ação...
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