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Procuradores recém-empossados fazem visita ao Amapá Terras
Procuradores recém-empossados fazem visita ao Amapá Terras
Na manhã desta sexta-feira, os procuradores recém-empossados na PGE, Dr. Wellington Bringel de Almeida e Dr. Otavio de Santana Neto estiveram em visita ao Amapá Terras, órgão estadual responsável pela regularização fundiária. Eles foram recebidos...
PGE divulga balanço sobre economicidade por ano
PGE divulga balanço sobre economicidade por ano
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, por meio da Central de Licitações e Contratos, traz um balanço dos anos de 2018, 2019 e os primeiros 5 meses de 2020, que demonstra a crescente economicidade gerada pelos processos de compras centralizadas. Um resultado positivo que...
Estado do Amapá consegue decisão por maioria do STF na ADPF n. 484
Estado do Amapá consegue decisão por maioria do STF na ADPF n. 484
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá propôs, perante o Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 484, que tinha por objeto impedir a prolação de decisões das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho...
Procuradora recém-empossada comemora mais um ano de vida
Procuradora recém-empossada comemora mais um ano de vida
A doutora Maria Alice Lopes Leda é graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI e pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera. É ex-procuradora do Município de Palmas em Tocantins. E hoje, 2 de junho, completa mais um ano de...
PGE divulga medidas fiscais durante a quarentena  e serviços mantidos pela Procuradoria Tributária em teletrabalho
PGE divulga medidas fiscais durante a quarentena e serviços mantidos pela Procuradoria Tributária em teletrabalho
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Procuradoria Tributária informa as medidas de alento Fiscal aos empreendedores, pessoas físicas e jurídicas, inscritos na dívida ativa, referente a débitos tributários e não tributários,...
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