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Bens de consumo de luxo são proibidos em compras públicas do Estado
Bens de consumo de luxo são proibidos em compras públicas do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, por meio da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios (PLCC) e Central de Licitações e Contratos (CLC), com base na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) elaborou as regras do Decreto que proíbe...
PGE participa de palestra sobre Malhas Fiscais de Substituição Tributária
PGE participa de palestra sobre Malhas Fiscais de Substituição Tributária
A PGE através da Procuradoria Tributária esteve presente com os Procuradores, Dr. Victor Barreto, Dr. Rennan Melo, Dra. Manuela Campos e Dra. Mayara Lourenço em evento promovido pela Fecomércio com a palestra da Auditora Eliane Heidemann que apresentou as "malhas fiscais de...
PGE-AP participa de reunião técnica com o Ministério Público do Amapá
PGE-AP participa de reunião técnica com o Ministério Público do Amapá
PGE-AP participa de reunião técnica com o Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.Representando a Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente, da PGE, o procurador, Otávio de Santana, disse...
Comitiva de procuradores da PGE Amapá está na PGE-RJ para conhecer o Programa PGE Digital
Comitiva de procuradores da PGE Amapá está na PGE-RJ para conhecer o Programa PGE Digital
Em viagem ao Rio de Janeiro, o procurador-geral do Estado, Narson Galeno, o subprocurador-Geral Thiago Albuquerque, o subprocurador-geral adjunto Diego Bonilla, o procurador e presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amapá (Apeap), David Evangelista, e o diretor do...
Central de Licitações da PGE-AP alcança economicidade de R$ 275 milhões de reais em 2021
Central de Licitações da PGE-AP alcança economicidade de R$ 275 milhões de reais em 2021
Em 2021, a Central de Licitações e Contratos, órgão da Procuradoria-Geral do Estado (CLC/PGE) atingiu um alto percentual de redução de gastos nas licitações. Foram aproximadamente R$ 275 milhões economizados em relação aos valores...
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